Fonte: Terça Livre
A governadora Fátima Bezerra promoveu, na sexta-feira (19), um total de 236 profissionais da segurança pública do estado, entre oficiais e praças da Polícia Militar do Rio Grande do...
A decisão é da Primeira Turma do STF, que ratificou decisão individual de Flávio Dino; os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes foram favoráveis a manutenção da multa
Reajuste proposto pelo governo federal seria aplicado apenas no ano que vem devido a falta de espaço orçamentário em 2024
Oito meses após a sanção da Lei 14.
Nesse caso, a justificativa é a de que esses itens são essenciais na alimentação do brasileiro e já fazem parte da cesta básica tradicional
Recomendação ministerial objetiva garantir atendimento veterinário urgente a animais em situação de rua