A secretária-adjunta da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) Maura Sobreira foi exonerada do cargo, além de Gilsandra de Lira Fernandes – que era coordenadora de Atenção à Saúde da pasta. As exonerações foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira 3 e acontecem após os desdobramentos de uma investigação sobre possíveis irregularidades na contração de UTIs durante a pandemia da Covid-19.

As servidoras foram afastadas dos cargos logo no dia 25 de agosto, quando foi deflagrada a operação Lectus, da Polícia Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União. A ação foi destinada a apurar fraudes em dispensas de licitações, peculato, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro. Durante a manhã do dia 25, foram feitas buscas na sede da Sesap em Natal.

A operação veio após inquérito policial instaurado em setembro de 2020, com base em auditoria da CGU, que identificou direcionamento da contratação de empresa para fornecimento de leitos de UTI para o Hospital Cel. Pedro Germano, ausência de capacidade técnica e operacional da empresa contratada e indícios de desvios.

Os levantamentos indicaram que a empresa contratada não tinha experiência em implantação de leitos de UTI, bem como não apresentava estrutura econômica e financeira, nem capacidade técnica para dar suporte à vultosa contratação. A empresa se valia de equipamentos e materiais da própria Sesap, além de não disponibilizar todos os profissionais previstos no contrato.

Com a investigação, que também contou com a participação da Receita Federal, ficou demonstrada a existência de uma associação que direcionou duas contratações de leitos de UTI, no Hospital Cel. Pedro Germano e no Hospital João Machado, tendo por objetivo o possível desvio de recursos públicos federais destinados ao tratamento da Covid-19 que foram repassados ao estado do Rio Grande do Norte.

Com essa finalidade, seja direcionando os termos de referência das dispensas, seja pressionando indevidamente pelo pagamento em favor da contratada – a despeito do não cumprimento dos termos pactuados e da prestação de serviço deficiente que chegou a colocar em risco a vida de pacientes internados, parte do grupo atuou infiltrada na própria Sesap, razão pela qual a Justiça Federal determinou o afastamento das duas servidoras.

Segundo a PF, as investigadas poderão responder, na medida de suas responsabilidades, por fraudes nas duas dispensas de licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro e, se condenados, poderão cumprir penas superiores a 10 anos de reclusão.

O prejuízo causado aos cofres públicos ainda está sendo apurado. Mas o contrato da prestação de serviços no Hospital Dr. João Machado se encontra em execução, e poderá chegar a R$ 4 milhões.

Sesap aguarda "próximos passos"

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) se pronunciou através de nota e afirmou que acompanha a apuração da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU), "cooperando com todas as informações requisitadas". Segundo a nota oficial da Sesap, o processo corre em segredo de justiça, o que impede quaisquer outros posicionamentos da secretaria a respeito do caso. "A Sesap aguarda os próximos passos e reforça que segue apoiando todo e qualquer procedimento de apuração promovido pelos órgãos públicos de controle, prezando sempre pelo bom trato do dinheiro público e pela saúde dos potiguares".

"Nada a temer", diz Fátima Bezerra

Questionada pela reportagem da Inter TV Cabugi, a governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT), afirmou que "não tem nada a temer" em relação à operação. "A Sesap está acompanhando, prestando todos os esclarecimentos. O RN sabe da lisura, da seriedade do nosso governo, de como nós enfrentamos a pandemia nesse estado para salvar vidas, inclusive, com o acompanhamento dos órgãos de controle, dos ministérios públicos, então que se apure o que se deva ser apurado", concluiu Fátima Bezerra.

Deputadas acreditam que operação foi perseguição política

A deputada federal Natália Bonavides e a deputada estadual Isolda Dantas, ambas do PT, criticaram a forma como a Operação Lectus foi conduzida e acreditam em perseguição política contra o Governo do Estado. "Com a CPI da Assembleia Legislativa do Estado patinando, tentam criar um novo factóide. A operação realizada na Sesap, justamente no dia quando se reúne o Fórum de Governadores do Nordeste, com a presença do presidente Lula, não é uma coincidência e demonstra seu absoluto caráter de perseguição política", afirmou Natália.

Isolda Dantas também criticou a "coincidência" de datas entre a operação e a série de visitas que o ex-presidente vem realizando aos estados nordestinos. "Logo hoje, com os governadores do Nordeste e Lula ainda em solo potiguar, a Polícia Federal de Bolsonaro deflagra uma operação conta o RN. Fizeram o mesmo no Ceará. Estão tentando incriminar um governo íntegro, que sempre lutou contra a pandemia. Não tememos investigação", afirmou.