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Governo do PiauĆ­ e deputada petista sĆ£o alvos da PF por desvios na EducaĆ§Ć£o

InvestigaĆ§Ć£o aponta para desvios de R$ 50 milhƵes da EducaĆ§Ć£o do Estado por meio fraudes em locaĆ§Ć£o de veĆ­culos de transporte escolar

Por Rogério Magno em 27/07/2020 às 11:30:46

A Polícia Federal realiza nesta segunda-feira (27) uma operaĆ§Ć£o como desdobramento da investigaĆ§Ć£o que apura os crimes de organizaĆ§Ć£o criminosa, lavagem de dinheiro e fraudes em licitaƧƵes, na secretaria de EducaĆ§Ć£o do Piauí.

Entre os alvos da operaĆ§Ć£o estĆ£o a casa do governador Wellington Dias (PT), a Secretaria de EducaĆ§Ć£o do estado e também a CĆ¢mara de Deputados, em Brasília.

A 3ĀŖ fase da OperaĆ§Ć£o Topique, realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da UniĆ£o (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), cumpre 12 mandados de busca e apreensĆ£o em Teresina (PI) e em Brasília (DF). As ordens foram expedidas pela JustiƧa Federal no Piauí.

As aƧƵes sĆ£o uma continuidade das investigaƧƵes das operaƧƵes Topique e Satélites, realizadas em agosto de 2018 e setembro de 2019, respectivamente. Nelas, foram investigados crimes de organizaĆ§Ć£o criminosa, corrupĆ§Ć£o ativa, corrupĆ§Ć£o passiva, lavagem de dinheiro e crimes de licitaĆ§Ć£o contra a educaĆ§Ć£o do Piauí.

Segundo as investigaƧƵes, entre os anos de 2015 e 2016, agentes públicos da cúpula administrativa da secretaria de EducaĆ§Ć£o do Piauí se associaram a empresĆ”rios do setor de locaĆ§Ć£o de veículos para o desvio de, no mínimo, R$ 50 milhƵes de recursos do Fundo de ManutenĆ§Ć£o e Desenvolvimento da EducaĆ§Ć£o BĆ”sica (Fundeb) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE).

Mesmo após as outras duas operaƧƵes da PF, o governo do Piauí manteve contratos ativos com as empresas participantes do esquema criminoso que totalizam R$ 96,5 milhƵes entre os anos de 2019 e 2020.

"Os recursos públicos desviados, quantificados em relatórios de auditoria da CGU, foram obtidos a partir de pagamentos superfaturados em contratos de transporte escolar", afirmou a PF, em nota.

"As empresas beneficiadas, destinatĆ”rias de pagamentos em volume cada vez maior a partir de 2015, formavam um consórcio criminoso estĆ”vel e estruturado, simulavam concorrĆŖncia em licitaƧƵes e, com participaĆ§Ć£o de servidores públicos, se beneficiavam de contratos fraudulentos."

A PF diz ainda haver indícios de que as mesmas empresas atuam em fraudes similares em outros municípios do estado desde 2008, "lucrando com a subcontrataĆ§Ć£o parcial ou integral dos serviƧos, que sĆ£o prestados por terceirizados, em condiƧƵes de total inseguranƧa para os alunos da rede pública de ensino".

HĆ” suspeita ainda de que esse modelo criminoso de licitaĆ§Ć£o tenha se estendido para outras secretarias e órgĆ£o do governo do Piauí e em municípios no interior do estado.

*Com informaƧƵes da CNN Brasil

Jota Edilson

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