Com auxílio da Funasa, aterros sanitários serão soluções para lixões no interior do RN

A destinação dos resíduos sólidos tem impacto imenso para a saúde pública e para a qualidade de vida da população – tanto para o bem quanto para o mal. Feito de forma adequada, o descarte do lixo pode evitar doenças por diminuir o contato direto com as pessoas, reduzindo ainda a poluição do lençol freático,e beneficiando o meio ambiente. Essa é uma das principais missões da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Rio Grande do Norte.

A Funasa é a entidade do governo federal, vinculada ao Ministério da Saúde, encarregada de promover ações de saneamento em pequenos municípios com até 50 mil habitantes. O superintendente estadual do órgão, Pablo Antônio Tatim, representa o RN desde 2019 e promoveu uma série de medidas visando reduzir a quantidade dos chamados "lixões", recorrentes em vários municípios potiguares.

É função da Funasa aprovar projetos de engenharia voltados para saúde ambiental, acesso à água e saneamento básico, repassar recursos federais para as prefeituras e, por fim, acompanhar e fiscalizar a execução dos projetos de acordo com as normas de saúde pública. Dos 167 municípios potiguares, a Funasa atende a 159. Atualmente, há em execução obras em 102 cidades do RN.

Na segunda-feira (27), às 14h30, no Ginásio Poliesportivo Ver. Milton França em Pau dos Ferros, a Funasa, em parceria com o Ministério das Comunicações, realizará evento de entrega do certificado de conclusão de 12 obras de engenharia que beneficiaram 10 municípios potiguares. Os projetos concluídos atendem a milhares de cidadãos norte-rio-grandenses com o valor total de R$ 9.568.587,51.

Além disso, durante a cerimônia será assinado Termo Aditivo, possibilitando o ingresso do Consórcio Público Regional de Saneamento do Alto Oeste Potiguar (CONSOP) em um convênio, cujo objetivo é a construção de aterros sanitários que atendam à demanda da região. Por meio desse instrumento, a Funasa repassará R$ 19.800.000,00 para o Governo do Estado realizar as obras em parceria com o Consórcio. Só no Oeste Potiguar serão beneficiados 44 municípios e mais de 300 mil cidadãos.

"O convênio prevê não apenas a construção de aterros sanitários, mas também estações de transbordo, compra de maquinário e a compra de veículos para transporte. Enfim, toda a logística para a destinação correta dos resíduos sólidos", frisou Tatim. "Creio que, no máximo em 60 dias, vamos ter o projeto básico aprovado e vamos liberar a primeira parcela, cerca de R$ 6 milhões, para começar a construção dos aterros. Os Municípios pediram para entrar no convênio, e eles são os maiores interessados. Teremos uma rápida aprovação do projeto pela Funasa, vamos autorizar a licitação e liberar a primeira parcela".

Para Tatim, o principal objetivo é acabar com os "lixões" nos municípios do interior do Rio Grande do Norte. "Hoje, a tecnologia de destinação de resíduos sólidos evoluiu muito. Podemos perder apenas 3% do resíduo, por exemplo, porque quase tudo é aproveitado. Mas não somos a Alemanha nem a Suécia. Nós precisamos verificar nossa situação atual, o que é possível fazer. Hoje, entendemos que entre o lixão – que é um absurdo para o meio ambiente e para a saúde pública – e o aterro sanitário, ficamos com o aterro", apontou.

Em entrevista ao Agora RN, Pablo Antônio Tatim fez uma avaliação da gestão desde o início de 2019 até agora e comentou o andamento dos projetos embarcados pela Funasa.

Agora RN – Qual é a importância da atuação da Funasa no RN?

Pablo Antônio Tatim – Temos obras de esgoto, construção de casas – derrubamos casas de taipa e construímos casas de engenharia. Por exemplo, na casa de taipa fica o mosquito barbeiro, que é o vetor da doença de Chagas. Nós construímos até banheiros. Vale ressaltar que uma parcela substancial da população nordestina não tem banheiro. Banheiro não é luxo e não é só questão de dignidade, é questão de saúde pública. O impacto negativo para o Brasil por não ter saneamento básico é de 4% do PIB por ano. Por isso, acreditamos que saneamento básico e acesso à água são gastos em saúde, hospital é gasto com doença. Portanto, é uma forma de evitar mortes e ajudar a economia.

Agora RN – Como estava a Funasa no RN quando o senhor assumiu o cargo? O que está sendo feito para promoção de melhorias?

Pablo Antônio Tatim – Quando chegamos aqui, em 2019, a situação da Funasa era difícil. Era um órgão paralisado. Havia bastante dinheiro empenhado, mas os convênios não eram executados. A estrutura não estava voltada para o atendimento à população. Resolvemos, então, a área administrativa para depois buscar novas metas na área finalística. Trocamos todos os carros, que sempre quebravam. Agora, temos uma frota nova que levou segurança para os servidores que fazem as visitas técnicas pelos municípios que atendemos. Trocamos os computadores porque, nos antigos, nem rodavam os programas de engenharia. Estamos fazendo uma ampla reforma predial para levar dignidade aos servidores e promovendo acessibilidade – o banheiro estava interditado, portas sem maçanetas, chão com buracos. Até março do ano que vem a reforma será entregue.

Agora RN – E qual é o balanço das ações até o momento?

Pablo Antônio Tatim – Nós aumentamos em 147% o número de parcelas pagas de convênios – o que significa obras executadas na ponta. Quando entrei, em 2019, devido à Reforma da Previdência, dos 103 servidores que eu tinha, 50 se aposentaram. Mesmo sem a metade da mão de obra, dobramos a produtividade. Nos tornamos a segunda melhor execução orçamentária entre as 26 superintendências estaduais – estamos atrás apenas do Mato Grosso. Através de planejamento estratégico, definição de metas, avaliação e monitoramento constantes, resolvemos o gargalo da área meio, e conseguimos excelentes resultados da área finalística.

Agora RN – A solenidade desta segunda contará com a presença do ministro das comunicações, o potiguar Fábio Faria. Qual é sua avaliação da atuação do ministro?

Pablo Antônio Tatim – Com sua influência no governo federal, ele não apenas tem conquistado novos recursos para ações de combate à seca e saneamento básico, como tem impedido a perda dos valores já investidos. Mês passado a atuação dele impediu o cancelamento de 40 convênios que não estavam sendo executados e em 2020 ele conseguiu a revogação do cancelamento do convênio de 19,8 milhões de reais para a construção de aterros sanitários no Seridó e no Oeste.

Agora RN – Como a pandemia da Covid-19 afetou a Funasa?

Pablo Antônio Tatim – Como dependemos muito de visitas técnicas para que as obras sejam liberadas, sofremos um impacto inicial com a pandemia. Mas com algumas medidas administrativas, nós conseguimos que as obras continuassem. As obras não foram paralisadas com a pandemia, tanto é que temos hoje um estoque de quase R$ 40 milhões em obras para inaugurar, que foram concluídas na pandemia e não fizemos as solenidades de inauguração. No ano passado, a Funasa no Rio Grande do Norte pagou 60 parcelas de convênio. Ou seja, tivemos a nossa maior produtividade da história no pior momento da pandemia. Para 2021, temos uma parcial que indica que vamos conseguir manter, no mínimo, o mesmo patamar do ano passado.

Agora RN – Quais são os planejamentos para os próximos anos?

Pablo Antônio Tatim – Se o Município não precisasse da Funasa, o governo federal mandaria o dinheiro direto para as prefeituras. Então eu criei uma ligação muito forte com os prefeitos. Tenho ido aos lugares, fazendo visitas para ver in loco as dificuldades. Na Funasa, planejamos os próximos 20 anos. Temos cursos e programas que estão em execução agora, como o Programa Saneamento Brasil Rural. O plano é manter os planejamentos e execuções e, enquanto houver a confiança do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e dos parlamentares federais do RN, darei todo o meu esforço no sentido de fazer o melhor possível.