Presidente de Portugal dissolverá Parlamento; eleições antecipadas devem ser marcadas

Órgão consultivo aprovou proposta do presidente Marcelo Rebelo de Souza, depois que parlamentares rejeitaram o projeto do Orçamento de 2022. Comunicado do gabinete presidencial não disse quando eleição poderia ocorrer; partidos falam em janeiro. O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, em foto de 24 de janeiro

Reuters/Pedro Nunes

O órgão consultivo do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, o Conselho de Estado, aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta dele de dissolução do Parlamento, depois que parlamentares rejeitaram o projeto do Orçamento de 2022 do governo na semana passada, abrindo caminho para uma eleição.

Um comunicado do gabinete presidencial informou apenas que a maioria dos membros do Conselho aprovou a dissolução do Parlamento, mas não disse quando uma eleição antecipada poderia ocorrer.

Rebelo de Sousa ainda precisa sancionar o decreto de dissolução.

A rejeição do Orçamento pelo Parlamento não desencadeia automaticamente uma eleição, mas o presidente, que deve se dirigir à nação na noite de quinta-feira, avisou antes da votação que não teria outra opção.

O Orçamento de Estado do governo socialista minoritário foi rejeitado pelos partidos de esquerda e de direita, encerrando seis anos de relativa estabilidade política sob o primeiro-ministro António Costa.

Rebelo de Sousa reuniu-se com os principais partidos políticos no fim de semana e muitos disseram a ele que as eleições antecipadas deveriam ocorrer em janeiro. O jornal português "Expresso" afirmou que Rebelo de Sousa ainda quer tempo para refletir sobre uma data.

Mais cedo nesta quarta-feira, o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, disse à Reuters que uma eleição antecipada parecia a melhor opção para acabar com o impasse e não prejudicaria o compromisso do governo de cumprir as metas fiscais ou as perspectivas de crescimento.

Mas analistas dizem que uma eleição por si só pode não resolver o impasse político porque pode ser difícil para um único partido ou aliança tradicional obter uma maioria estável de cadeiras no Parlamento.

As pesquisas de opinião mostram que o apoio aos socialistas pouco mudou em relação aos 36% obtidos na última eleição nacional em 2019, com os social-democratas em segundo lugar, com cerca de 27%.

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