Governo do RN entrega mais de 6 mil títulos de regularização fundiária em 2021

O Governo do Rio Grande do Norte desenvolve o maior programa de Regularização Fundiária do País, em termos proporcionais. Moradores de todas as regiões do estado, que há anos aguardavam a titularidade de seus imóveis podem afirmar que agora são proprietários definitivos de suas casas. A ação proporciona segurança jurídica as famílias, tornando a habitação um bem de gerações.

Ao todo, 9.200 pessoas foram beneficiadas com a Regularização Fundiária entre junho e dezembro de 2021, num trabalho desenvolvido em todas as regiões do Estado.

Foram entregues só em 2021, 6.020 títulos em todo RN e outros 7 mil ficaram em cartório para processo de registro. Municípios foram beneficiados entre 11 e 208 registros concedidos à população de forma completamente gratuita. O objetivo é promover 20 mil novas regularizações em 2022, sendo cerca de 11 mil em Natal e 6 mil em Mossoró, as principais cidades do Estado.

"O governo realiza via Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano um dos maiores, se não o maior, projeto de Habitação que este Rio Grande do Norte já teve. Estamos levando dignidade às famílias que passam a ter a titularidade definitiva de suas casinhas. Estamos garantindo um direito social", explicou o presidente da Cehab, Pelo Thiago Lins.

Cerca de 9.200 pessoas foram beneficiadas com a Regularização Fundiária entre junho e dezembro de 2021. Só em Natal foram 208 famílias. Dentre esses imóveis, alguns conjuntos habitacionais construídos há quase 40 anos, cujos proprietários até então não tinham a direito a propriedade.

"Não dormi ansiosa por este momento. Hoje posso dizer que tenho uma casa, depois de muita luta. Agradeço ao Governo do Estado e a governadora", afirmou Maria de Fátima da Silva, que há 23 anos mora com os cinco filhos no Conjunto Eldorado, zona Norte de Natal, e trabalha produzindo bolos e salgados.

O trabalho é desenvolvido em todas as regiões do Estado numa parceria institucional ente o Governo (via Cehab) com a UFERSA, FUNCERN e NRS que vão a campo, visitando os bairros e efetua o levantamento e cadastro dos beneficiários.

"A regularização Fundiária é muito importante pois garante o direito social à moradia. Nunca um governo se preocupou tanto com o fato das pessoas serem proprietárias legais, ter o documento em mãos, para dizer: a casa é minha", ressaltou a Governadora Fátima Bezerra.

Pró- Moradia

Além da Regularização Fundiária o outro programa habitacional desenvolvido pelo Governo do Estado é o Pró-Moradia. Paralisado há 12 anos foi retomado pela governadora Fátima Bezerra e vai construir 765 casas em 46 municípios de todas as regiões do estado, beneficiando cerca de 3.100 pessoas.

São cinco contratos no total. Dois já implementados (Oriental Sul e Central) com casas em fase de acabamento em 18 municípios. O contrato emergencial atendendo 10 municípios e o contrato ocidental com mais 13 cidades estão assinados. A ação só foi possível graças ao comprometimento do Governo na garantia dos recursos estaduais e federais. A Caixa Econômica é responsável pelo suporte técnico, acompanhamento e financiamento do programa, aportando recursos na ordem de R$ 44 milhões. Os outros R$ 11 milhões são frutos da contrapartida estadual via Fundo de Combate à Pobreza (FECOP).

As casas construídas tem 40,92 metros quadrados divididos por dois quartos, banheiro, área de serviço, sala e cozinhar serão destinadas à população em maior vulnerabilidade social, sobretudo atendendo idosos, deficientes e mulheres chefes de família. As casas devem ser entregues em 2022. Só em Natal serão 90 moradias. "Alem dos benefícios diretos aos proprietários dos imóveis, estamos também fomentando a economia do estado", explicou o diretor-presidente da Cehab, Pablo Thiago Lins.