Apple é multada pela sexta vez na Holanda

Nesta segunda-feira (21), a agência holandesa antitruste multou, pela sexta vez, a Apple em US$ 5,7 milhões em razão do descumprimento de uma exigência para que o App Store crie meios alternativos de pagamentos para aplicativos de namoro, como o Tinder.

A Autoridade para Consumidores e Mercados (ACM) tem cobrado multas semanais desde que a empresa perdeu o prazo de 15 de janeiro para fazer as alterações ordenadas pelo órgão de fiscalização.  

A exigência de que os desenvolvedores de aplicativos utilizem exclusivamente o sistema de pagamento da Apple com comissões de até 30% está sob investigação tanto na Holanda quanto em outros países, como nos Estados Unidos.

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Apple se defende

Em nota, a Apple informou que já cumpriu a determinação, mas a agência relatou que ainda não está ciente da mudança.

Segundo a empresa conhecida mundialmente pelo símbolo da maçã, a solução foi técnica, sem custos adicionais aos desenvolvedores.

“Entendo que atualmente temos uma diferença de opinião que pode ter que ser resolvida por um tribunal. Espero que possamos encontrar uma solução mutuamente aceitável que nos permita superar esse problema”, escreveu em carta o diretor da Apple, Kyle Andeer.

No entanto, a agência informou que, na prática, a empresa continua sem realizar as devidas alterações no App Store, situação que vem prejudicando os usuários holandeses.

Via: Reuters

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