Projeto foi aprovado no Conselho de Ministros e seguirá para o Congresso na quinta-feira (21). O presidente do Peru, Pedro Castillo, em traje típico andino, discursa em Juliaca, na região de Puno, em dezembro de 2021
Carlos Mamani/AFP
O Conselho de Ministros do Peru propôs nesta quarta-feira (20) ao Congresso um projeto de lei que pune estupradores de menores com castração química.
O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça, Félix Chero. O projeto será enviado ao Congresso na quinta-feira (21) para ser analisado, discutido e se acharem pertinente, aprovado, afirmou ele.
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Chero explicou que a castração química será imposta aos condenados por estupro com penas entre 15 e 25 anos.
Presidente do Peru propõe castração química a condenados por estupro
Congresso já rejeitou proposta semelhante
A mesma iniciativa foi apresentada ao Congresso em 2018 e não foi aprovada em segunda votação.
O presidente Pedro Castillo anunciou no sábado que seu governo vai avaliar medidas drásticas, como a aplicação da castração química obrigatória para estupradores de menores.
O presidente fez essa proposta após o sequestro e estupro de uma menina de três anos que chocou o país. Na semana passada houve marchas de protesto em Lima e outras cidades para exigir justiça para a menina de três anos que foi sequestrada e agredida sexualmente.
Castillo disse no sábado que a viabilidade da castração deve ser incluída no Código Penal e que será necessária a aprovação do Congresso para sua legalidade, como já foi feito em países como Rússia, Polônia, Coreia do Sul, Indonésia e Moldávia, onde já é aplicada, assim como em alguns estados americanos.
A castração química consiste na administração de medicamentos que reduzem a libido e inibem o desejo sexual. É aplicada como método de prevenção contra a agressão sexual, e também como punição para quem comete crimes dessa natureza.
Violência sexual no Peru
Segundo o Ministério da Mulher, mais de 21 mil menores foram vítimas de estupro nos últimos quatro anos. Em 2021, foram registrados 6.929 casos.
No Peru, estupradores de menores de 14 anos são condenados à prisão perpétua.
Segundo o Ministério da Justiça, até janeiro de 2021, 9.674 pessoas foram condenadas por estupro de menores.
"Estimamos que no Peru existam entre 700 e 800 casos anuais de violação da liberdade sexual de menores", informou o ministro Chero.
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