RN recupera R$ 3,5 milhões dos recursos da compra de respiradores

O Governo do Rio Grande do Norte divulgou na tarde desta terça-feira (31) que recuperou R$ 3,5 milhões dos recursos na compra frustrada dos 30 respiradores pulmonares através do Consórcio Nordeste junto à empresa Hempcare em 2020.

Segundo o executivo estadual, os R$ 3,5 milhões foram bloqueados das contas da empresa e já estão em uma conta judicial. Apesar de ainda não estarem à disposição do Governo de Estado, os recursos, que totalizam R$ 3.569.685,74 já podem ser considerados do Estado, que não corre riscos de perder novamente em uma decisão posterior, dado que o dinheiro já está depositado em conta do poder judiciário.

"Uma ação que o Estado fez desde meados do ano passado. Uma ação individual do Rio Grande do Norte, como um dos prejudicados nesse golpe que foi dado na compra dos respiradores e que hoje sai o desfecho de que boa parte dos recursos nós podemos anunciar a recuperação", disse o secretário chefe do gabinete civil do Governo do estado, Raimundo Alves.

De acordo com uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o governo do RN pagou R$ 4,9 milhões pelos respiradores antes de assinar o contrato. Os respiradores nunca foram entregues pela empresa. Ainda segundo o Governo, este dinheiro é tudo o que foi encontrado em contas rastreadas até aqui. Todavia, a gestão estadual segue rastreando as contas, em busca do ressarcimento total do dinheiro.

"Recuperamos esses quase 3,6 milhões e continuam as buscas na Justiça por contas e outros bens que por ventura estejam em nome dos sócios das empresas, que possa totalizar os recursos que são devidos ao Rio Grande do Norte", afirmou Luiz Antônio Marinho, Procurador-geral do Estado.

O Estado deve pedir nos próximos dias que o valor seja liberado para que possa ser resgatado. O valor já estava bloqueado há alguns dias, mas o juiz Cícero Martins de Macedo Filho só autorizou que fosse publicado o valor total do bloqueio nesta terça-feira.

A ação foi protocolada no ano passado e o processo segue sob sigilo judicial.