Universidades e institutos têm mais um bloqueio no orçamento

Entidades ligadas à educação superior no Brasil disseram nesta segunda-feira 28 que o Governo Federal efetuou novo bloqueio de verbas para as instituições de ensino.

Até o fechamento desta edição, o Ministério da Educação ainda não havia se pronunciado oficialmente.

Em nota, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) disse que o governo "retirou todos os limites de empenho distribuídos e não utilizados pelas instituições, enquanto define um valor efetivo para o bloqueio orçamentário".

O Conif afirma que, se oficializado, o bloqueio na prática será "considerado como corte pelos gestores", pois após 9 de dezembro as instituições não poderão mais empenhar verbas ou terão que aguardar uma nova janela para executar os gastos.

Em outubro, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) denunciou um bloqueio de R$ 328 milhões nas verbas já previstas para o ano e alertou que o funcionamento das universidades seria inviabilizado se o contingenciamento fosse mantido.

Após pressão dos reitores, o MEC anunciou a suspensão do bloqueio implementado em outubro.

Nesta segunda, o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ricardo Marcelo Fonseca, escreveu em seu perfil no Twitter que o bloqueio de verbas teria alcançado R$ 1,68 bilhão no Ministério da Educação (MEC). Nas universidades, o total seria de R$ 244 milhões.

"Há pouco, enquanto acontecia o jogo do Brasil na Copa contra a Suíça, ocorreu imensa retirada de recursos das Universidades, dos Institutos Federais e no MEC. Na prática, rasparam o que ainda sobrava dos recursos da Educação no Brasil. Terra arrasada nas nossas instituições", escreveu o presidente da Andifes.

O bloqueio também foi denunciado pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).