A PolĂcia Federal concluiu que Jair Bolsonaro (PL) atentou contra a paz pĂșblica e incitou a prĂĄtica de crime ao disseminar notĂcia falsa que relacionava a vacina contra a Covid-19 ao risco de se contrair Aids.
O relatório final da investigação foi enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal). O relator do inquérito é o ministro Alexandre de Moraes.
"Jair Messias Bolsonaro, de forma direta, voluntaria e consciente, disseminou as desinformações produzidas por Mauro Cesar Barbosa Cid, em sua "live" semanal no dia 21 de outubro de 2021, causando verdadeiro potencial de provocar alarma junto aos espectadores", afirmou a PF.
De acordo com a delegada Lorena Lima Nascimento, o mandatĂĄrio causou "verdadeiro potencial de provocar alarma junto aos expectadores [da live], ao propagar a desinformação de que os "totalmente vacinados contra a Covid-19" estariam "desenvolvendo a sĂndrome de imunodeficiĂȘncia adquirida muito mais rĂĄpido que o previsto", informação essa que teria sido extraĂda de "relatórios do governo do Reino Unido". Por tal, a PF entendeu que Bolsonaro atentou contra a paz pĂșblica.
Quanto à segunda imputação, a de incitação a prĂĄtica de crime, a polĂcia concluiu que o presidente disseminou desinformação de que vĂtimas da gripe espanhola teriam morrido em decorrĂȘncia de pneumonia causada pelo uso de mĂĄscara e, com isso, teria "incutindo na mente dos expectadores um verdadeiro desestĂmulo ao seu uso [da mĂĄscara] no combate à Covid-19.
As infrações criminais estão previstas na Lei de Contravenções Penais (atentar contra a paz pĂșblica) e no Código Penal (incitar a prĂĄtica de crime).
Em relatório parcial em agosto, a PF jĂĄ havia afirmado ao STF a existĂȘncia de indĂcios de que o presidente cometera crime na transmissão ao vivo.
Mauro Cid é considerado o braço direito de Bolsonaro e um dos seus principais conselheiros.
Além do caso das vacinas, ele ainda é alvo de outras investigações relatadas pelo ministro Alexandre de Moraes, como a do vazamento do inquérito do ataque hacker ao TSE e a que apura a existĂȘncia de milĂcias digitais.
Como mostrou a Folha, Cid teve o sigilo bancĂĄrio quebrado após a PF encontrar indĂcios de transações suspeitas em suas movimentações financeiras.
Conversas por escrito, fotos e ĂĄudios amealhadas pelos investigadores por meio da quebra do seu sigilo telemĂĄtico sugerem a existĂȘncia de depósitos fracionados e saques em dinheiro em sua conta.
O material analisado pela PF indica que as movimentações financeiras se destinavam a pagar contas pessoais da famĂlia presidencial e também de pessoas próximas da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
Fonte: MARCELO ROCHA E FABIO SERAPIÃO BRASĂLIA, DF (FOLHAPRESS)