Prazo para adesão à retomada de obras escolares termina domingo

O prazo para estados e municípios manifestarem interesse em retomar a construção de obras escolares públicas paralisadas ou inacabadas termina domingo (10), às 23h59 (horário de Brasília).

Por Rogerio Magno em 08/09/2023 às 17:14:18

Brasília - Passo a passo para adesão ao pacto de retomada de obras da educação básica. Arte FNDE/MEC

Reajuste de valores

A novidade do?Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica é que o saldo das?obras?será atualizado seguindo o Índice Nacional do Custo da Construção (INCC). Anteriormente, quando ocorriam repactuações para continuidade de uma obra, o valor originalmente acertado era mantido, mesmo que estivesse defasado há anos.

Agora, o gestor poderá retomar a obra com o valor atual, para garantir que o empreendimento seja, efetivamente, concluído.

O ente federado também pode tirar suas dúvidas por meio do?canal de comunicação do fundo nacional, o Balcão Virtual do FNDE .

Fonte: Agência Brasil