RN começa a emitir nova carteira de identidade nacional no dia 11 de dezembro; veja o que muda

Emissão de documentos será suspensa no dia 1º de dezembro, no estado, para implantação do novo sistema.

Por Rogerio Magno em 25/11/2023 às 06:41:09
Carteira Nacional de Identidade em modelo novo, a ser adotado em 2023 - Foto: Ministério de Gestão e Inovação/Reprodução

Carteira Nacional de Identidade em modelo novo, a ser adotado em 2023 �- Foto: Ministério de Gestão e Inovação/Reprodução

O Rio Grande do Norte vai começar a emitir a nova carteira de identidade nacional a partir do dia 11 de dezembro, segundo anunciou o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), responsável pelo serviço no estado.

A emissão da primeira via da identidade nacional será gratuita, até para quem já possui RG no modelo antigo.

De acordo com o Itep, por causa dos processos necessários para a adoção da nova carteira, os agendamentos para emissão do documento serão suspensos no dia 1º de dezembro.

A previsão é de que a migração do sistema ocorra entre os dias 4 e 8 de dezembro, com previsão do retorno para a emissão dos RGs no dia 11.

A nova carteira apresenta ainda um QR Code, que permite verificar sua autenticidade do documento, bem como saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone. Conta ainda com um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo utilizado em passaportes, o que o torna ainda um documento de viagem.

  • O que deve acontecer com o RG?

O RG, segundo o governo, deve cair gradualmente em desuso nos cadastros.

  • Onde o novo documento é emitido?

Para a emissão, a população deve procurar a Secretaria de Segurança Pública do estado onde deseja ser atendido. No caso do Rio Grande do Norte, o órgão responsável é o Instituto Técnico-Científico de Perícia, o Itep.

  • Quais documentos são exigidos para a expedição do novo RG?

Para obter a nova identidade, o requerente deverá apresentar a certidão de nascimento ou de casamento em formato físico ou digital. O documento será expedido em papel de segurança ou em cartão de policarbonato (plástico), além do formato digital.

O Itep informou que a opção em policarbonato ainda não ficará disponível no estado, a princípio.

  • Quanto custa a nova identidade?

A primeira via da CIN e as renovações, em papel e em formato digital pelo aplicativo GOV.BR, são gratuitas, de acordo com a Lei 7.116/83. A segunda via, porém, é paga e a taxa varia de estado para estado. Segundo o Itep, a taxa da segunda via continuará sendo de R$ 35.

  • A nova CNI é obrigatória?

Sim. A antiga carteira de identidade não perdeu a validade, mas os documentos nos modelos antigos são válidos até 28 de fevereiro de 2032.

  • Quais alterações foram anunciadas pelo governo federal no novo documento?

O Ministério de Gestão e Inovação anunciou que a nova carteira de identidade, que começou a ser implementada em 2022, passará a ser emitida com duas mudanças em relação às normas definidas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro:

  • a unificação do campo "nome", sem distinção entre o nome social e o nome de registro civil;
  • a extinção do campo "sexo".

Os dois campos não existiam no modelo antigo de identidade, emitido nas últimas décadas em todo o país, mas foram estabelecidos após mudanças feitas na gestão anterior do governo federal.

A volta da ausência dos dois campos na identidade atende a um pedido do Ministério dos Direitos Humanos.


Fonte: g1.RN

Comunicar erro
Rede Ideal 1

Comentários

Telecab