Bancada detalha recursos postos no orçamento federal

Mesmo com definições e inclusões das emendas parlamentares coletivas para o Rio Grande do Norte na Lei Orçamentária da União (LOA-2024), a bancada federal ainda terá, a partir da sanção pelo presidente Lula e abertura do orçamento, de se debruçar para que os recursos cheguem aos municípios e instituições beneficiadas partir de janeiro.

A bancada potiguar no Congresso Nacional dispõem do montante de R$ 316.933. 036,00, enquanto os deputados e senadores, individualmente, vão vão dispor de R$ 37.871. 585, 00 e de R$ 69.634.850,00 respectivamente. Metade dos recursos, obrigatoriamente, deve ser destinado à área de saúde.

Em relação aos recursos de emendas coletivas, a bancada de oito deputados e três senadores, destinou recursos, principalmente para obras de infraestrurura, mas também para ações nas áreas de saúde e educação, como os R$ R$ 38.915. 000 para proporcionar a aquisição de equipamentos e modernização dos campi no Rio Grande do Norte, de forma que os recursos destinados alcancem o aprimoramento das ações de ensino e manter a qualidade dos serviços que o Instituto Federal do Rio Grande do Norte vem oferecendo aos seus professores e alunos.

A partir de sugestões ouvidas por ocasião do encontro da bancada em Natal, no dia 16 de novembro, os 11 parlamentares destinaram R$ 50 milhões para a União para viabilizar a implantação da Adutora do Agreste Potiguar (infraestrutura de oferta de água), listada no Plano Nacional de Segurança Hídrica, com o objetivo de garantir segurança hídrica para o abastecimento humano, urbano e difuso, e para os usos múltiplos a municípios do agreste potiguar.

A maior parte dos recursos, a bancada federai destinou para a saúde, começando pelos R$ 86.109.148 para reduzir o gargalo pela demanda de 27 mil cirurgias eletivas no Estado e ainda R$ 144.917.135 para incremento ao custeio dos serviços de atenção primária à Saúde dos municípios.

Outra emenda no valor de R$ 105.559.210 – vai para custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial aos municípios do Estado, além de R$ 40.500.000 solicitado pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos) para continuidade das obras e equipar o Hospital Municipal de Natal, que será referência para atendimento de serviços de urgência, maternidade, ortopedia, pediatria e de hospital geral, com absorção de três unidades da saúde e complementação de outra, proporcionando serviços mais especializados para os cidadãos, abrangendo 280 leitos de internação e 40 unidades de terapia intensiva (UTI).

Já na área da agricultura são destinados R$ 62.600.062 para aquisição de equipamentos é promover o desenvolvimento da agricultura local, aumentar a produtividade e a qualidade dos produtos, gerar empregos no setor agrícola, impulsionar a economia regional e garantir a segurança alimentar da população.

Também serão alocados R$ 49.920.237 junto ao Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) para aquisição de máquinas e equipamentos e 305.500.000 para apoio a projetos de infraestrutura turística da Região Metropolitana de Natal, impulsionando o setor do turismo e gerando empregos, além de melhorar a qualidade de vida dos moradores locais.

Cerca de R$ 46.450.022 irão dotar as forças de segurança recursos para o desenvolvimento de políticas, projetos e atividades em prevenção e enfrentamento à criminalidade com ênfase no combate à corrupção, ao crime organizado, ao crime violento e fortalecimento da Segurança Pública.

Mais R$ 38.300.000 vão para a recuperação e reestruturação do sistema de trens urbanos da Grande Natal e R$ 39.462. 200 para apoiar a geração de emprego e renda pela inovação e estruturação de arranjos produtivos locais com apoio à aquisição de equipamentos que favoreçam a melhoria da infraestrutura básica rural, de forma ampla, beneficiando os produtores locais nos municípios e ainda R$ 37.700.022 para o planejamento, coordenação e acompanhamento das ações e dos projetos de marketing, promoção, propaganda e divulgação do turismo do estado do Rio Grande do Norte no mercado nacional.

A bancada federal também destina recursos para construção de estradas, caso dos R$ 35.500.000 para implementação de trecho da BR 104 entre os Municípios de Lajes e Cerro Corá, que segundo o coordenador da bancada, deputado federal Benes Leocádio (União Brasil), "emerge conceitualmente como um eixo de áreas produtoras , tais como o Pólo Gás-Sal (Pólo Petroquímico de Guamaré), a região salineira de Macau, assim como a atividade pecuária e industrialização de seus derivados, havendo a necessidade de uma logística de transportes que atenda com eficiência o grande potencial de desenvolvimento do Estado e núcleos urbanos interioranos mais importantes".

Além disso, os parlamentares acordaram em destinar recursos dentro da emenda do governo do Estado, cerca de R$ 35.500.000 para implantação e pavimentação e manutenção da RN 203, no trecho de 35 quilômetros da Estrada da Produção (Cerro Corá – São Tomé).

Saúde é a mais beneficiada pelos senadores

Com a aprovação da proposta do Orçamento Geral da União (OGU) o périplo de prefeitos em busca de recursos em Brasília não para por aí. No começo do ano, os gestores públicos continuam as visitas aos gabinetes parlamentares e ministeriais para encaminhar o empenho de recursos, que é a garantia de que existe o crédito de verbas para liquidação das despesas em obras e outras ações públicas.

Em relação às emendas individuais da bancada no Senado Federal, por exemplo, o senador Rogério Marinho (PL) destina R$ 200 mil para Associação de Assistência e proteção a maternidade e a infância de Mossoró (Apami), além de R$ 1 milhão para o custeio na interiorização do turismo através do Senac. "Ao investir no desenvolvimento da infraestrutura, capacitação profissional, criação de produtos turísticos e a articulação entre os diferentes atores, é possível impulsionar o turismo nas regiões do interior, beneficiando a economia local, criando empregos, preservando o patrimônio cultural e natural, e promovendo um desenvolvimento mais equilibrado e sustentável", justificou.

Rogério Marinho garantiu R$ 300 mil para os Institutos Federais de Ensino, mais R$ 250 mil para custeio de hospitais, policlínicas, unidades de pronto atendimento (UPAs) e Maternidade Guiomar Fernandes, em Alexandria; R$ 800 mil para ampliação do acesso à água para a população das comunidades rurais, R$ 170.000 para o Hospital Varela Santiago em Natal e ainda R$ 320 mil para aquisição de equipamentos médicos hospitalar da Liga Mossoroense contra o Câncer e R$ 500 mil ampliação e modernização do Hospital Doutor Luiz Antônio, nas Quintas, em Natal e R$ 300 mil para a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UFRN) e R$ 300 mil para Universidade Federal do Semiárido (Ufersa).

Marinho destinou R$ 1 milhão para o Senai "fomentar as cadeias produtivas e as empresas, em especial as constituídas em Arranjos Produtivos Locais (APLs)" e R$ 1.767.425 assistências sociais nos municípios e R$ 1 milhão para o Instituto Potiguar de Desenvolvimento Rural (IPDR). Outros R$ 25.960.000 são de transferências especiais para o desenvolvimento regional dos municípios.

Já o senador Styvenson Valentim (Podemos) destinou R$ 17.890.000 ao custeio dos Serviços de assistência hospitalar e ambulatorial dos municípios, além de R$ 13.812.376 com mesma finalidade. Para estruturação de unidades de atenção especializada são R$ 3.117.624 e R$ 340 mil para a educação básica dos municípios. Mais R$ 32.924.843 são de transferências especiais aos municípios.

Valentim também destinou R$ 1 milhão o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e ainda, R$ 300 mil para a Maternidade Escola Januário Cicco e R$ 200 mil para incentivar o esporte de corrida de rua amador e R$ 500 mil para microempreendedor artesão.

A senadora Zenaide Maia (PSD) garantiu R$ 1 milhão para a construção da nova unidade operacional da PRF, além de R$ 32,56 milhões como transferências especiais aos municípios. O restante dos recursos vão todos para a área de saúde, sendo R$ 20 milhões somente para a atenção primária e R$ 12,59 milhões para custeio de hospitais e ambulatórios públicos.

Números

R$ 317 mi – É o montante da verba da Bancada Federal do RN

R$ 37 mi – É o valor das emensas individuais de cada um dos 8 deputados federais do RN

R$ 69 mi – É o valor das emensas individuais de cada um dos 3 senadores do RN