"Ajuste da máquina pública" é principal desafio para municípios em 2024, diz Femurn

Com um ano eleitoral pela frente, grande parte dos 167 municípios do Rio Grande do Norte terão em 2024 dinâmicas políticas e econômicas diferentes dos outros anos. Entre os desafios que podem ser considerados cruciais para o ano, segundo Luciano Santos, presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), estão a necessidade de ajuste da máquina pública e planejamento administrativo rigoroso para enfrentar desafios do ano eleitoral.

Em entrevista, Santos apontou que os prefeitos deste mandato enfrentaram as consequências da pandemia de Covid-19 e uma crise de receitas, destacando a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no ano passado. Outra questão defendida pelo presidente da Femurn é que os municípios enfrentam alta dos preços de insumos e serviços, fazendo com que a qualidade dos serviços públicos tenha sofrido queda no nível, com percepção da população a ponto de afetar o nível de aprovação dos gestores municipais.

Prioridades

Questionado a respeito do que deve ser prioridade aos municípios do Rio Grande do Norte em 2024, o presidente da Femurn, que também é prefeito do município de Lagoa Nova – que fica cerca de 200 km da capital Natal –, afirmou que as prioridades em investimentos para este ano ficam no segmento de saúde, educação e geração de emprego. "Questões referentes à saúde e seu acesso, ao nível educacional e a geração de emprego e renda parecem clichê, de tão repetidos. Mas são eles que fazem com que nossos municípios e fundamentalmente nossa população possam desfrutar de melhores condições de vida", apontou.

No entanto, segundo Luciano Santos, todos os municípios enfrentam dificuldades. "O subfinanciamento federal da saúde é notório. Não temos como avançar e novamente, quem paga por um serviço constitucional atribuído ao governo federal são os municípios que através de seus gestores não permitem, dentro até do impossível orçamentário, que seus munícipes sofram com essa inação da União. O mesmo acontece com as questões de trabalho e renda, na grande maioria das cidades, derivadas do emprego público que faz com que as gestões fiquem nos limites orçamentários da Lei de Responsabilidade Fiscal, sem muita margem para investimento. O máximo que os pequenos municípios conseguem é trabalhar dentro do desenvolvimento endógeno através do efeito multiplicador da moeda dentro de suas fronteiras, quando não sofrem os impactos de municípios polo", explicou.