FPM: Primeiro repasse de fevereiro representará mais de R$ 263 milhões para cidades do RN

Nesta sexta-feira (09), os municípios do RN receberão mais de R$ 263 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), correspondente ao primeiro decêndio do mês de fevereiro de 2024.

Entre os municípios do estado que receberão as maiores quantias, destaca reportagem do portal Brasil 61, estão Macaíba (R$ 4.941.468,91), Caiçara do Rio do Vento e Extremoz, que receberão R$ 4.235.538,38 cada.

Por outro lado, cidades como Água Nova, Barcelona, Coronel João Pessoa, Lagoa de Pedras e Ouro Branco receberão um valor de R$ 1.058.883,94 cada.

A distribuição desses recursos segue critérios populacionais determinados pela Lei nº 5.172/66, que instituiu o Código Tributário Nacional, e pelo Decreto-Lei nº 1.881/81.