Com um crescimento de 15,51%, o Rio Grande do Norte teve o terceiro maior aumento percentual na arrecadação própria entre os estados da federação em 2023. Com quase R$ 1,2 bilhão a mais, a receita passou de R$ 7.720.520.442 em 2022 para R$ 8.917.699.141 no ano passado. O ICMS, que corresponde a 92,79% dos tributos estaduais, se manteve responsável pelo aumento de recursos no caixa estadual. Somente ele, cresceu 15,01%, sendo o comércio varejista o líder em arrecadação desse imposto.
De acordo com o Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), considerando o aumento percentual, o estado potiguar só ficou atrás dos estados de Roraima (+18,66%) e Alagoas (+16,36%), que recolheram R$ 5,5 bilhões e R$ 6,5 bilhões em 2023, respectivamente. Esses números não consideram a correção pela inflação. Três estados tiveram queda nas receitas. São eles Maranhão (-1,99%), Rio de Janeiro (0,41%) e São Paulo (-0,03%).
No Rio Grande do Norte, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz/RN) voltou a divulgar o Boletim mensal com detalhes da arrecadação em novo formato desde novembro passado. O de janeiro, ainda não foi publicado, nem os dos outros estados.
O documento de dezembro traz a evolução da receita do ICMS durante o ano, apontando um pico de R$ 912 milhões em outubro, fruto, segundo a Sefaz/RN, da entrada de receitas do Programa de Refinanciamento de Dívidas (Refis/2023). A arrecadação do ano com ICMS foi de R$ 8,3 bilhões (+15,1%), sendo R$ 1,19 bilhão a mais que em 2022. Desse total, R$ 248,3 milhões foram repassados aos municípios, sendo R$ 82,4 milhões a mais que no ano anterior.
Importante relembrar que durante o segundo semestre de 2022, entrou em vigor a redução da alíquota do ICMS pelo Governo Federal para combustíveis, transportes e comunicação, fixando-a em 18%. A partir de março de 2023, o Governo do RN conseguiu aumentar o imposto em dois pontos percentuais, chegando aos 20%. Para 2024, a alíquota voltou aos 18% desde o mês de janeiro.
Foi dos setores varejista (25,49%), Petróleo (24,68%) e atacadista (22,2%) que veio a maior parte do que foi recolhido em ICMS. O varejo superou o atacado em 2023 repassando mais de R$ 2,1 bilhões aos cofres públicos, pouco mais que o setor de petróleo, R$ 2 bilhões. Já o setor atacadista totalizou R$ 1,83 bilhão em ICMS.
Depois desse, o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), é a outra fonte própria de recursos estaduais, correspondendo a 0,32%, o que resulta nos menores valores, R$ 28,5 milhões em 2023, tendo um acréscimo de 8,7%.
Os royalties é uma dessas, mas teve uma redução de 20,4% em 2023. Significa que o estado deixou de receber R$ 65,1 milhões dessa fonte, totalizando R$ 253,5 milhões. Já o Fundo de Participação dos Estados (FPE) somou R$ 6,30 bilhões, mantendo-se quase estável com uma alta de 0,8%.
O volume total de receitas do estado em 2023 ficou em R$ 15,47 bilhões, tendo um aumento nominal de 8,3% em relação ao ano de 2022.
Receitas
Levantamento aponta posição do Estado na Federação
Estados com maior crescimento percentual na arrecadação própria
Estados com queda na arrecadação própria, seguidos dos que tiveram menor crescimento
Fonte: Tribuna do Norte