O aumento é tradicionalmente liberado no fim de março pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), um órgão interministerial composto pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e pelos ministérios da Saúde, da Casa Civil, da Economia e da Justiça.
"Nossa posição, a posição do ministro Paulo Guedes (Economia) e do presidente Jair Bolsonaro é que a suspensão do reajuste ocorreria por 60 dias, em acordo com associações do setor farmacêutico. Depois de 60 dias, o acordo que foi feito com associação e com o governo era de que não seria postergada essa suspensão", disse o secretário.
Em videoconferência promovida pelo portal Jota, Costa afirmou que o Congresso poderá eventualmente aprovar uma ampliação do prazo, mas ressaltou que, nesse caso, o governo avaliará a necessidade de vetar a decisão.
"Acreditamos que os mercados têm que funcionar muito bem. As tentativas de congelamento de preços no passado resultaram em falta de produtos, principalmente para os mais carentes. É uma coisa que não podemos deixar acontecer", disse.
Antes que um medicamento possa ser comercializado no país, é preciso obter tanto o registro sanitário na Anvisa quanto a autorização de preço máximo pela CMED. Os ajustes de preços também devem ser autorizados pelo órgão, uma vez ao ano, conforme uma fórmula pré-estabelecida.
O reajuste não representa um aumento automático nos preços, mas um limite máximo. Ou seja, cada empresa pode optar pela aplicação do índice total ou menor, a depender das estratégias comerciais.
Em março de 2019, por exemplo, a CMED havia autorizado um reajuste de até 4,33% nos medicamentos.
Para chegar ao percentual, a CMED observa fatores como a inflação dos últimos 12 meses (IPCA), a produtividade das indústrias de medicamentos, custos como câmbio e tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado.
Fonte: Banda B