O Ministério da Cidadania prorrogou por mais 90 dias a suspensão de revisões cadastrais e de procedimentos operacionais do Programa Bolsa FamĂlia e do Cadastro Ănico para programas sociais do governo federal. A portaria foi publicada hoje (18) no DiĂĄrio Oficial da União.
De acordo com o texto, a medida visa a "evitar aglomerações e exposição à infecção pelo novo coronavĂrus de integrantes de famĂlias beneficiĂĄrias, de pessoas em busca de atendimento para cadastramento, e, ainda, de cidadãos que trabalham em unidades de cadastro". Além disso, a operação dos programas continua prejudicada, sobretudo nos municĂpios, por situações como suspensão de aulas, direcionamento de atividades das unidades de saĂșde para atender aos infectados pela covid-19 e alteração no funcionamento de alguns centros e postos de cadastramento.
A suspensão vale para procedimentos como os de averiguação e revisão cadastral, bem como as ações de bloqueio, suspensão e cancelamento de benefĂcios financeiros decorrentes do descumprimento das regras de gestão.
Também estĂĄ suspenso o cĂĄlculo do fator de operação do Ăndice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa FamĂlia e do Cadastro Ănico, para apuração dos valores que são transferidos aos municĂpios, estados e ao Distrito Federal. Nesse caso, serĂĄ utilizado o fator de operação do Ăndice de fevereiro de 2020.
Após o prazo de 90 dias, o cĂĄlculo do fator passarĂĄ a utilizar os dados mais recentes disponĂveis da Taxa de Atualização Cadastral (TAC) e da Taxa de Acompanhamento da FrequĂȘncia Escolar (TAFE), mantendo suspensa a atualização da Taxa de Acompanhamento de SaĂșde (TAS) por mais 90 dias.
Fonte: AgĂȘncia Brasil