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Encontramos 1132 resultados para o termo Stf

12/11/2023
07:00:30
Geral

Geral

STF define pena de mais cinco réus condenados pelo 8 de janeiro

Sentenças variam de 13 anos a 16 anos e seis meses de prisão

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10/11/2023
09:50:00
Noticias de Angicos

Geral

Deputados aprovam projeto de lei que proíbe linguagem neutra nas escolas do RN

Texto também proíbe uso de linguagem neutra em documentos oficiais e em concursos públicos. Projeto de Rondônia foi considerado inconstitucional pelo STF.

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07/11/2023
07:02:06
Política

Politica

TRE retomará julgamento sobre vaga de Ubaldo na Assembleia Legislativa

Na ação, o União Brasil defende que sejam validados os 16,8 mil votos obtidos por Anax

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02/11/2023
19:25:34
Política

Politica

Governo Lula pede para STF tirar de pauta julgamento sobre correção do FGTS

AGU quer que o caso seja remarcado para daqui a 30 dias para tentar acordo com sindicatos

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30/10/2023
07:27:45
Política

Politica

Retomada de julgamento por inelegibilidade de Bolsonaro e reunião sobre crise na segurança do RJ marcam "semana curta" na política

A semana será mais curta em razão do feriado de Finados, mas pode ser marcada por mais uma condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral

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