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O processo foi iniciado em agosto de 2022 por Sael Melo contra a Câmara Municipal e o vice-prefeito Francisco Faustino

O documento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) se refere a uma amostra de 5.830 eleitores de 23 seções localizadas no município de Campo Grande, a 272 km de Natal

Alexandre de Moraes rechaçou as alegações do ex-chefe do Executivo e negou reverter sua inelegibilidade, ressaltando como a sentença foi lastreada nas "condutas, fatos e provas do caso", sem "alteração de jurisprudência ou decisões conflitantes"

A HBO films vai produzir um filme sobre George Santos, deputado dos Estados Unidos, filho de brasileiros, que foi expulso da Câmara na última sexta-feira, 1, informou o portal ‘Variety’, acrescentando que a produção será realizada por Frank Rich, que também foi produtor executivo das séries da HBO “Veep” e “Succession”, e Mike Makowsky, roteirista de “Má Educação”, será o responsável por fazer o roteiro.

Procuradoria aponta que o recursos apresentado por deputados estaduais do PT atende aos pressupostos necessários para tramitação na Casa

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (1º) a abertura de uma proposta de consulta pública para revisar a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil.

Justiça Eleitoral cassou Edna Lemos (PSB) e a vice, Rejane Costa (PL), em um processo por abuso de poder econômico. Decisão ainda torna a prefeita inelegível por oito anos.

O projeto foi rejeitado por cinco votos a dois na Comissão de Finanças e Fiscalização; governo já esperava o resultado e espera que deputados sejam sensíveis à possíveis perdas que estado deve perder