Lucas Cortez/Inter TV Cabugi
A prefeitura de Natal determinou o fechamento da orla marítima da cidade durante os fins de semana, como forma de tentar reduzir as aglomerações e a contaminação pelo novo coronavírus. O novo decreto sobre o assunto foi publicado no Diário Oficial do Município no início da noite deste sábado (27), após publicação do governo, que determinou toque de recolher no estado e recomendou medidas aos municípios.
Por outro lado, a prefeitura não seguiu o fechamento das escolas, determinado pelo estado, e autorizou a realização de aulas em formato presencial e remoto em todos os níveis de ensino, desde que seguido os protocolos de distanciamento, uso de máscara e higienização.
Veja como funciona o fechamento da orla:
Fica proibida a concentração, circulação e permanência de pessoas nas praias urbanas durante os sábados, domingos e feriados, exceto para prática de caminhadas ou atividades esportivas individuais.
Quiosques localizados nas praias podem funcionar de segunda a sexta-feira, mas devem fechar nos finais de semanas e feriados.
A venda de bebidas alcoólicas segue proibida entre 22h e 6h em qualquer dia da semana.
As secretarias de Mobilidade Urbana e Defesa ficam autorizadas a fechar ruas de acesso às praias urbanas.
O município poderá proibir estacionamento nas proximidades das praias.
Comércio
O município também determinou alteração no horário de funcionamento de parte do comércio, especialmente para evitar aglomerações no transporte público.
o comércio “de porta para a rua”, as galerias comerciais e os centros comerciais só podem abrir após 9h, com funcionamento até às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, e das 9h às 13h aos sábados
Supermercados, hipermercados e atacarejos (bem como suas respectivas galerias comerciais) poderão funcionar das 7h às 22h, todos os dias da semana.
shopping centers, bem como suas respectivas praças de alimentação, poderão funcionar das 10h às 21h todos os dias.
restaurantes, pizzarias, lanchonetes, bares, food parks e similares poderão abrir e funcionar a partir das 11h, com o encerramento do atendimento ao público às 22h e fechamento de suas atividades operacionais até, no máximo, as 23h.
O decreto ainda mantém a proibição de venda de bebidas alcoólicas entre as 22h e 6h, todos os dias da semana, inclusive nos supermercados e nas lojas de conveniência.
De acordo com o decreto, repartições públicas e privadas deverão elaborar planos específicos de jornada de trabalho, privilegiando o trabalho remoto sempre que for possível e aplicável, dispondo inclusive sobre a descoincidência de início e fim de horário de trabalho entre os colaboradores, "com o fim de evitar a aglomeração de pessoas no sistema de transporte coletivo municipal", diz.
Escolas
A prefeitura ainda manteve a autorização para realização de aulas presenciais nas escolas privadas, com aulas presenciais. O funcionamento fica condicionado ao cumprimento dos protocolos determinados pelo município.
Estão mantidas aulas presenciais nas escolas de ensino médio, fundamental e infantil da rede privada de ensino no âmbito do Município do Natal, para a realização de aulas presenciais.
Pais poderão escolher modalidades de ensino, entre remota ou presencial, para seus filhos.
Também fica mantida a autorização de abertura e funcionamento das instituições de ensino superior para a realização de aulas presenciais.
Condomínios
As áreas de lazer dos condomínios residenciais devem permanecer fechadas, em especial as áreas de piscina e de churrasqueira.
Transporte
Ainda de acordo com o decreto, a frota de veículos do serviço de transporte público poderá sofrer alterações a qualquer tempo, inclusive com alteração de horários e aumento ou diminuição da frota para evitar aglomeração de pessoas.
A fiscalização das medidas caberá ao Núcleo Operacional de Fiscalização da COVID-19. Em caso de descumprimento, estabelecimentos poderão ser interditados, além de receber multa de até R$ 20 mil.
Pandemia
De acordo com o Regula RN, plataforma que monitora em tempo real as internações no estado, o Rio Grande do Norte tinha 89,4% dos leitos críticos ocupados, sendo a Grande Natal a região que mais preocupa, com 90.1%. A consulta foi realizada neste sábado (27) às 09h.
Na quinta-feira (25), a governadora admitiu que o sistema de saúde da Grande Natal colapsou e pediu aos prefeitos dos municípios medidas mais rígidas para evitar que isso se espalhe pelas demais regiões e se agrave ainda mais na Região Metropolitana.
Exemplo disso é que alguns pacientes não têm conseguido sequer ser internados. Na quinta-feira, uma idosa de 93 anos precisou ser intubada dentro da ambulância depois de ficar cinco horas sem receber atendimento em um hospital particular.
Neste sábado, o próprio governo publicou um decreto que proíbe circulação de pessoas entre 22h e 5h em todo o estado, além de determinar suspensão de eventos e até atividades religiosas.
Sem vagas na Grande Natal, os pacientes estão sendo transferidos de avião para o interior do estado. Pelo menos sete já foram internados em leitos em Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros. Ao todo, somados às transferências por ambulâncias, 31 pessoas foram reguladas nos últimos dias da Grande Natal para o interior pela falta de vagas.
Além disso, há um crescimento de 60% na internação de pessoas abaixo dos 60 anos de idade. Atualmente, quase metade dos internados em leitos críticos não são idosos.
A superlotação dos hospitais na Grande Natal também se reflete nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que já operam acima dos 100% de ocupação. Pelo cenário, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal decidiu tornar todos os 30 leitos clínicos do Hospital dos Pescadores exclusivos para pacientes com Covid-19.
Na manhã desta sexta-feira (26), o Governo do RN publicou uma portaria recomendando a suspensão do atendimento presencial externo nos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta por conta do agravamento da pandemia no estado.
