RefĆ©ns do laticĆ­nio, produtores de leite lutam por remuneraĆ§Ć£o justa em RondĆ“nia

Por Everaldo Alexandre em 08/05/2021 às 10:29:48

Imagine chegar ao final do mês sem ter certeza de quanto receberĆ” pelo seu trabalho e, ainda por cima, receber um valor menor do que geralmente recebe. Esse é o problema enfrentado por produtores de leite em Rondônia, que protagonizaram uma intensa paralisaĆ§Ć£o ao longo das últimas semanas após a reduĆ§Ć£o do valor pago pelos laticínios no litro do produto.

A média da remuneraĆ§Ć£o varia de laticínio para laticínio em Rondônia, mas, os produtores sentiram uma brusca queda em abril. Fator que fez com que até 70% da categoria entrasse em greve no Ć”pice da mobilizaĆ§Ć£o que reivindicou o valor mínimo de R$1,60 para cobrir os gastos da produĆ§Ć£o. Para fins de comparaĆ§Ć£o, a média da quantia entregue aos trabalhadores em marƧo foi de R$1,20.

Alessandra Costa Lunas, presidente da FederaĆ§Ć£o dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Rondônia (Fetagro), afirma que em todo o estado sĆ£o processados 1,6 milhĆ£o de litros de leite por dia.

Segundo ela, a falta de referência para os preƧos é um problema de longa data no estado e o Conselho ParitĆ”rio de Produtores e Indústrias de Leite (Conseleite) passou o último período com o trabalaho desativado, sem manifestar-se sobre as cotaƧƵes de referência e sem atualizar os custos de produĆ§Ć£o.

Isso porque o relatório com tais informaƧƵes técnicas geralmente é produzido pela Universidade Federal do ParanĆ” (UFPR/FUNPAR), contratada pela Secretaria de Estado da Agricultura para fazer o levantamento do custo de produĆ§Ć£o do produtor e das indústrias. No entanto, nos último três meses o convênio os pesquisadores foi suspenso, o que implicou na ausência dos dados atualizados e que, agora, serĆ£o retomados.

“Tentamos mediar essa situaĆ§Ć£o. É claro que a subida dos preƧos dos insumos foi assustadora no fim de 2020 e principalmente nesses primeiros meses do ano. Praticamente triplicaram de preƧo os insumos enquanto o preƧo do leite teve essa queda de uma só vez”, comenta Costa sobre a série de tentativas de negociaĆ§Ć£o desde que a paralisaĆ§Ć£o teve início.

No fim de abril, representantes da Fetagro e da FederaĆ§Ć£o da Agricultura e PecuĆ”ria de Rondônia (Faperon) sentaram à mesa novamente com o Sindicato das Indústrias de Laticínios de Rondônia (Sindileite-RO) e chegaram a um consenso que arrefeceu a paralisaĆ§Ć£o da categoria.

Os laticínios alegaram, na ocasiĆ£o, que possuem grandes estoques de leite que nĆ£o estĆ£o sendo encaminhados para comercializaĆ§Ć£o devido a crise socieconômica e menor poder de compra das família, o que, por conseguinte impediria uma maior remuneraĆ§Ć£o dos produtores.

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O resultado da negociaĆ§Ć£o buscou alcanƧar o custo de produĆ§Ć£o estimado pela Entidade AutĆ”rquica de Assistência Técnica e ExtensĆ£o Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO), de R$ 1,31.

Dessas forma, foi decidida a adiĆ§Ć£o de R$ 0,5 a quantia padrĆ£o de R$1,25 para aos produtores em fevereiro e marƧo. Ou seja, agora, o valor mínimo para que os trabalhadores faƧam a negociaĆ§Ć£o direta com os laticínios é de R$ 1,30.

“Aqui se tem um costume de negociar bonificaĆ§Ć£o direta com o pessoal dos tanques, conforme a estrutura e a condiĆ§Ć£o de cada produtor, nĆ£o de forma padronizada, no Ć¢mbito estadual. Nos próximos 90 dias jĆ” temos uma garantia que nĆ£o haverĆ” baixa e que o pagamento dos latícinios serĆ” o valor de referência padrĆ£o do Conseleite, mais R$0,5”, afirma a presidente da Fetagro.

Leila Denise, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e da coordenaĆ§Ć£o estadual da Via Campesina em Rondônia, conta que alguns produtores chegaram a receber somente R$0,90 pelo litro de leite no mês passado.

A militante afirma que a política de incentivo dos laticínios, na qual a depender da quantidade de leite produzida pelas famílias se oferece um bônus, faz com que muitos produtores foquem no monocultivo e dependam única e exclusivamente da renda do leite.

“O custo da produĆ§Ć£o do leite, em funĆ§Ć£o de vĆ”rias normativas e regras que se dĆ£o nessa cadeia produtiva, é caro. Tem famílias que tem um pasto bom, mas muitas dependem de insumos de fora. Adquirir raƧƵes balanceadas para manter a qualidade da produĆ§Ć£o de leite, por exemplo”, explica Denise.

Ela critica a oscilaĆ§Ć£o no valor que os produtores recebem e aguarda com a ansiedade o pagamento referente a produĆ§Ć£o de abril.

“Como o preƧo do leite nĆ£o é baseado de fato no custo, é pautado pelo mercado, cria uma instabilidade muito grande. O que poderia garantir uma estabilidade melhor? O governo federal constitur uma política de preƧo mínimo para todos os produtos agrícolas”, diz Leila.

“NĆ£o temos nenhuma política pública para a produĆ§Ć£o leiteira. O que o Estado de Rondônia sĆ£o incentivos fiscais para os laticínios. Para o produtor de leite e agricultura camponesa, hĆ” inexistência de políticas públicas, de estoque e de produĆ§Ć£o de alimentos”, critica.

Outro elemento apontado pela produtora é a dinĆ¢mica de monopólio das empresas de laticínios que atuam na regiĆ£o, que, conforme ela relata, invibilizam pequenas agroindustrias cobrindo o preƧo de mercado, atropelam cooperativas e fazem com que os “produtores de leite sejam prisioneiros das grandes indústrias”.

Alessandra Costa, presidente da Fetagro, afirma que cerca de 70% do leite produzido em Rondônia é utilizado na produĆ§Ć£o de muƧarela, um índice que torna urgente para os produtores encontrar uma alternativa à produĆ§Ć£o e explorar outros mercados.

Ela sugere a criaĆ§Ć£o de um “PAA Leite” como uma boa saída, referindo-se ao Programa de AquisiĆ§Ć£o de Alimentos (PAA), um das principais políticas de apoio e incentivo à agricultura familiar no Brasil.

Por meio da iniciativa, pequenos agricultores vendem a produĆ§Ć£o para órgĆ£os públicos que repassa os alimentos para a parcela da populaĆ§Ć£o mais vulnerĆ”vel.

A doaĆ§Ć£o de alimentos foi um dos aspectos que marcaram a paralisaĆ§Ć£o em Rondônia. Em greve, os produtores decidiram se somar a aƧƵes que jĆ” vinham sendo feitas por movimentos como ComissĆ£o Pastoral da Terra, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Movimento dos Atingidos por Barragens e MPA.

De acordo com Leila Denise, do MPA, foram doados mais de cinco mil litros de leite.

“É o momento de fazer diĆ”logo com esse povo na cidade, que é consumidor. Por mais que o agricultor receba R$ 1,20, o preƧo praticado no supermercado é de R$4 a R$5, dependendo da regiĆ£o do estado. Sem contar o valor da manteiga, do queijo, do requeijĆ£o. E questionamos inclusive a qualidade desses produtos, se eles mantém de fato as propriedades nutricionais”, conclui a produtora.


PopulaĆ§Ć£o de diversas cidades de Rondônia receberam produĆ§Ć£o de leite dos agricultores em greve / Foto: MPA/RO

Fonte: Brasil de Fato

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Jota Edilson

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