TSE deverá julgar processo de Robinson Faria na próxima terça

O ex-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, através de sua assessoria de comunicação, anunciou, nesta quinta-feira 10, que está deixando o Partido Social Democrata (PSD). A fala coincidiu com a comunicação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), que desistiu da pré-candidatura à Presidência da República, durante sessão da quarta-feira 9, ao fazer um balanço de sua atuação à frente da Casa, durante a pandemia. De certo, Robinson cogitava se desligar da sigla a qual é fundador.

Mesmo sem confirmar, o ex-governador deve migrar para o Partido Progressista (PP), presidido no RN pelo deputado federal Beto Rosado. O ministro da Comunicação, Fábio Faria, filho de Robinson, já chegou a declarar que tem intenção de ingressar nos quadros dos progressistas.

Processo

Informações apontam que Robinson deve concorrer nas eleições proporcionais de outubro, a deputado federal. Porém, se a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) não for reformulada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele não poderá concorrer, pois está inelegível por 8 anos a contar das eleições de 2018.

O TSE deve apreciar na próxima terça-feira 15, o recurso especial interposto pelo ex-governador. A relatoria do processo é do ministro Benedito Gonçalves. Robinson é acusado pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) de abuso de poder econômico. Ele teria, de acordo com PRE, se beneficiado, irregularmente, dos programas sociais Restaurante Popular, Café do Trabalhador e Sopa Cidadã.

O TRE-RN acatou a denúncia da PRE e, por maioria de votos, decidiu "julgar parcialmente procedente o pedido para condenar Robinson Mesquita de Faria, Francisco Vagner Gutemberg de Araújo, Petro Ratts de Ratis, Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho, Ana Valéria Barbalho Cavalcanti e Josimar Custódio Ferreira na sanção de inelegibilidade contida no art. 22, XIV da Lei 27 Complementar nº 64/90 para as eleições que se realizarem nos 8 anos subsequentes à eleição de 2018".

A defesa de Robinson Faria entrou com embargos de declaração, tentando esclarecer alguma contradição ou omissão ocorrida no acórdão com relação a decisão proferida pelo órgão colegiado, no entanto, a Corte Regional Eleitoral, a unanimidade de votos, negou provimento aos embargos de declaração, mantendo a inelegibilidade de Robinson Faria.