Governo do Estado faz entrega de outorgas e dispensas de licença para agricultores

O Governo do Estado, por meio do Instituto de Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura de Carnaubais e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carnaubais, realizou a entrega de outorgas de uso da água e dispensas de licenças ambientais para agricultores do município e região.

A partir de agora, esses agricultores irrigantes passam a ficar regulares e aptos a manter ou requerer o benefício da Tarifa Verde, o que pode proporcionar até 73% de desconto na conta de energia, assim como pleitear financiamentos bancários.

"Esta é uma ação necessária, uma orientação de governo, para que Igarn e Idema atuem juntos, em parcerias com as prefeituras e sindicatos rurais, promovendo a regularização dos produtores e produtoras, tanto nos recursos hídricos, quanto na área ambiental, gerando o acesso destes a todo um conjunto de políticas públicas. É o governo do estado apoiando a agricultura familiar e o desenvolvimento rural", disse Paulo Sidney, diretor-presidente do Igarn.

O subcoordenador de Licenciamento e Controle Ambiental do Idema, Elver Henrique, e o supervisor do Núcleo de Agropecuária do Idema, Sennyone Pimenta, destacaram a ação.

"Estamos em um intenso trabalho coordenado para oportunizar aos pequenos empreendedores rurais a desenvolverem seus negócios com o compromisso com a sustentabilidade da agricultura em nosso estado. Que continuemos a trabalhar juntos para promover o crescimento potiguar", destacou Elver Henrique.

As outorgas atenderam também às necessidades de abastecimento de diversas comunidades rurais de Carnaubais, como, Umbuzeiro, Vila Nova, Arenosa, Cidade Histórica, e Carnaubal, além dos assentamentos Planalto e Rosa Luxemburgo.

A secretária de Agricultura de Carnaubais, Damiana Dantas, acredita que mais agricultores e agricultoras irão realizar suas regularizações.

"A demanda vai aumentar porque os agricultores estão assinando a autodeclaração e estão nos procurando para fazer a regularização junto ao Igarn. Agradecemos ao governo do estado, à governadora professora Fátima Bezerra, e a Paulo Sidney, que esteve sempre presente, por trazerem os serviços de regularização até Carnaubais", disse a secretária.