Ministro Nunes Marques, do STF, negou reclamações feitas pelo Ministério Público e pelo governo do estado. Ambas pediam a cassação do Acórdão que fixa o dia 25 de abril como data limite para que 3.690 servidores se aposentem pelo sistema previdenciário estadual
Ler matériaPesquisa feita em 24 países pela Food Law and Policy Clinic (FLPC), da Harvard Law School, mais antiga universidade de direito dos Estados Unidos, e a The Global FoodBanking Network (GFN), traz algumas recomendações sobre como os legisladores podem ajudar a reduzir o desperdício de alimentos e a insegurança alimentar no Brasil.
Ler matériaO Brasil apresentou, nesta quinta-feira (21), durante a primeira reunião técnica do Grupo de Trabalho (GT) sobre Saúde do G20, em 2024, prioridades referentes à área da saúde, sob a presidência brasileira rotativa do fórum internacional.
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