Com possibilidade de reabertura da Ponte Tancredo Neves nesta segunda (27), PF destacou que portaria brasileira vigente permite passagem de moradores argentinos apenas até Foz do Iguaçu, se o trânsito transfronteiriço for recíproco. Ponte entre Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, e Porto Iguaçu, na Argentina
Christian Rizzi/PMFI
Com a possibilidade da reabertura da fronteira entre Brasil e Argentina, a Polícia Federal (PF) afirmou que não recebeu, até a manhã desta segunda-feira (27), nenhum documento oficial do governo argentino sobre a reabertura da Ponte Tancredo Neves, entre Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, e Porto Iguaçu, na Argentina.
A ponte da fronteira entre os dois países está fechada desde março de 2020 por causa da pandemia do novo coronavírus. (Veja, abaixo, sobre o anúncio oficial do Ministério da Saúde argentino sobre a possível reabertura).
Segundo o chefe do Núcleo de Imigração da Polícia Federal de Foz do Iguaçu, Nelson Machado, mesmo sem a formalização oficial, as autoridades brasileiras trabalham com a possibilidade da ponte ser liberada ainda nesta segunda.
"Não tem ainda, por enquanto, nada oficial. O que houve foi uma reunião no sábado e conversas por WhatsApp. Eles têm a pretensão de abrir hoje, às 16h, abrir a Argentina como uma espécie de teste. Eles iam aceitar em um primeiro momento os brasileiros daqui de Foz e os residentes paraguaios para ingressar na Argentina", contou o chefe.
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Caso isso ocorra, segundo o chefe do núcleo, a passagem de argentinos pela ponte será restrita apenas para trânsito fronteiriço, entre Foz do Iguaçu e Porto Iguaçu, conforme portaria brasileira vigente.
A atual portaria, de cunho sanitário, autoriza o tráfego de residentes fronteiriços em cidades-gêmeas, mediante a apresentação de documento de residente fronteiriço ou de outro documento comprobatório.
Segundo o chefe do núcleo, essa entrada de migrantes ao Brasil é permitida desde que seja garantida a reciprocidade no tratamento ao brasileiro pelo país vizinho, que é o que acontece entre Foz do Iguaçu e Cidade do Leste, pela Ponte Internacional da Amizade, desde outubro de 2020.
“Essa portaria continua restringindo ainda a fronteira terrestre entre Brasil e Argentina. O que há é um dispositivo que fala da reciprocidade, então mais ou menos é isso. Se a Polícia Federal ou o governo brasileiro tiver que aceitar o migrante que mora em Porto Iguaçu, porque a reciprocidade fala em cidades-gêmeas. É uma portaria de cunho sanitária, desde que a Anvisa libere a parte sanitária, a Polícia Federal vai admitir o migrante para fazer o trânsito fronteiriço em cidades-gêmeas, vai vir até Foz e retornar”, explicou.
Anúncio oficial
Após mais de um ano e seis meses com as fronteiras terrestres fechadas para estrangeiros, o governo argentino anunciou o planejamento de reabertura no dia 21 de setembro.
A informação oficial divulgada pelo Ministério da Saúde argentino é de que a entrada no país será liberada para estrangeiros a partir de 1º de outubro.
Segundo o ministério, para entrada no país, os turistas não precisarão fazer isolamento, mas deverão apresentar comprovante de vacinação contra a Covid-19 completa, com aplicação da segunda dose pelo menos 14 dias antes da chegada ao país vizinho, e um teste negativo PCR para a doença.
Conforme anunciado, a reabertura das fronteiras ocorrerá de forma gradual, com ampliação do número de estrangeiros que poderão entrar no país.
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Reprodução/RPC
Porto Iguaçu
Segundo o presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Puerto Iguazú (Codespi), Juan Pablo Bauzá, os setores comerciais estão preparados para receber os turistas, em Porto Iguaçu.
As atividades gastronômicas, por exemplo, estão com 100% da operação, e a rede hotelaria com 50%, segundo Bauzá.
Entretanto, a tradicional feirinha da cidade está suspensa por causa da pandemia, e as lojas de vinhos estão operando com menos mercadoria.
De acordo com a Câmara de Comércio de Porto Iguaçu, até julho de 2021, cerca 20% dos estabelecimentos comerciais da cidade foram fechados definitivamente durante a pandemia do novo coronavírus.
O município sentiu fortemente os impactos econômicos com a fronteira fechada. Segundo a Câmara, outros 30% dos estabelecimentos fecharam temporariamente para tentar um maior prejuízo.
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Fronteiras
No dia 21 de setembro, o Ministério da Saúde argentino anunciou o planejamento de reabertura gradual das fronteiras:
24 de setembro: fim do asilamento de argentinos, residentes ou estrangeiros que entrem no país a trabalho e tenham autorização da autoridade migratória
1º de outubro: Autorização para ingresso de estrangeiros dos países limítrofes, sem exigência de isolamento. Abertura de fronteiras terrestres, a pedido dos governadores das províncias, com corredores seguros aprovados pela autoridade sanitária, com quota definida pela capacidade de cada jurisdição.
Entre 1º de outubro e 1º de novembro: incrementos das quotas de ingresso, progressivamente, em todos os corredores seguros, aeroportos, portos e fronteiras terrestres
1º de novembro: autorizado o ingresso de todos estrangeiros.
Exigências para ingresso na Argentina
Esquema de vacinação completo, com data da última aplicação pelo menos 14 dias antes da chegada ao país;
Apresentação de teste de PCR negativo no embarque ou teste antígeno no ponto de ingresso, conforme definir a autoridade sanitária;
Teste de PCR entre 5 a 7 dias depois que a pessoa chegar ao país ou conforme seja definido pela autoridade sanitária;
Pessoas que não apresentarem esquema de vacinação completo, incluindo os menores de idade, deverão fazer quarentena, testar para antígeno ao entrar e fazer teste de PCR até o sétimo dia.
De acordo com o Ministério da Saúde argentino, depois que mais de 50% da população argentina estiver 100% vacinada, a previsão é de que os turistas imunizados não tenham mais que realizar os testes após a chegada ao país.
Atualmente, 43,7% dos argentina estão com a imunização completa.
Pandemia na Argentina
De acordo com o Ministério da Saúde da Argentina, até sábado (25), o país registrou 5.249.840 casos confirmados do novo coronavírus e 114.849 pessoas morreram pela Covid-19.
A Argentina tem 25.138 mil casos ativos da doença.
Sobre a vacinação, até domingo (26), o país imunizou 29.430.580 pessoas com a primeira dose contra a Covid-19. Desse total, 21.359.871 receberam a segunda aplicação.
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