Na última sexta-feira, 01 de julho, o ministro Edson Fachin e o presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul) assinaram acordo que habilita o órgão atuar como observador das Eleições Gerais de 2022.
Esse acordo é o primeiro assinado neste ano e tem por finalidade aprimorar o sistema eleitoral brasileiro, ampliar a transparência e garantir o fortalecimento da confiança pública. Além do Parlasul, outros acordos serão firmados com entidades internacionais, como a Organização dos Estados Americanos (OEA).
Em seu discurso na cerimônica, Fachin disse que "abrir as portas da Justiça Eleitoral brasileira para nossos parceiros estrangeiros simboliza nosso compromisso com a transparência, com a integridade e com a eficiência do processo eleitoral. Não há regime democrático sem instituições que prestem contas e que sejam auditáveis, e esse engajamento deve alcançar também a comunidade internacional."
O Parlasul estabaleceu a Missão de Observação Eleitoral (MOE) Internacional do Parlasul e os membros serão os observadores. A lista dos participantes da missão será enviada ainda para o TSE, após a emissão de notificação prévia, eles poderão circular em todo território brasileiro. No dia 02 de outubro e subsequentes, eles terão acesso às instalações do TSE e seus orgãos eleitorais subordinados, acompanhando desde a votação até a proclamação dos candidatos eleitos.
Blog do Túlio Lemos