Mensalidades escolares: reajuste poderá ser superior à inflação

O aumento nas mensalidades escolares de 2024 deve ficar acima da inflação. Representantes das principais entidades representativas das escolas particulares afirmam que os custos do ensino superam a inflação. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), um dos principais indicadores, fechou agosto em 4,61% no acumulado de 12 meses.

Na composição da anuidade escolar, além do reajuste de professores e funcionários, entram outros custos, como investimento em novas tecnologias e até em psicólogos para alunos. Grande parte dessa demanda ainda deriva dos efeitos da pandemia de covid-19. Conforme estudo do Melhor Escola, site de buscas de escolas usado como referência no setor, as mensalidades das escolas particulares devem subir, em média, 9% em 2024.

O site consultou este mês 979 escolas da maioria dos Estados e analisou a tendência, chegando ao índice. Para definir o valor do reajuste da mensalidade, escolas levam em conta, além da inflação, investimentos adicionais, como segurança e tecnologia Foto: Werther Santana/Estadão Nesse universo, algumas escolas informaram que não irão praticar reajuste para o próximo ano, enquanto outras previram aumentos de até 35%.

Outro levantamento, realizado em julho pela empresa de gestão Meira Fernandes com 1,5 mil escolas particulares do País, apontou que 97% vão aumentar a mensalidade, enquanto 3% planejam manter os valores atuais. A pesquisa mostrou que 38% das escolas terão reajuste entre 7% e 10%, enquanto outras 29% aumentarão entre 10% e 12%.

Outras 30% apontam um índice de reajuste entre 3% e 7%. Na ponderação das médias, o reajuste fica em torno de 8%, também acima da inflação. Os dados apresentados pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp) aos mantenedores de escolas para a composição da planilha de custos também indicam aumento acima da inflação.

De acordo com o presidente José Antonio Figueiredo Antiório, as escolas são orientadas a repassar para os custos o reajuste dos funcionários e professores, que pode chegar à média de 5%, mais a participação nos lucros e resultados (PLR), paga em outubro. Valores ligados ao aumento de produtividade também pesam na conta, mas o porcentual ainda será negociado.

As escolas devem ainda considerar outros custos para compor a planilha, como a inadimplência, cuja média está em 6,8%, conforme o sindicato. "Têm muitas novas tecnologias chegando ao Brasil e as escolas estão incorporando. É uma competência das escolas definir o índice, mas aumentar muito também causa problema para a escola enquanto empresa. Não estamos vendo isso acontecer", diz Antiório.

Conforme o dirigente, a maioria das escolas ainda sofre com os efeitos da pandemia, quando tiveram de se adaptar ao ensino remoto ou ao híbrido. "Os reflexos estão presentes, sobretudo nos aspectos pedagógico e psicológico de muitos alunos. Houve e ainda há necessidade de reforçar os quadros com profissionais, como psicólogos e terapeutas, para acompanhar os alunos, além de professores que foram treinados para dar ensino compatível às novas necessidades", diz. "Muitas escolas ainda estão pagando empréstimos que tomaram na pandemia para se adequarem ao remoto."

Já de acordo com o presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Eugênio Cunha, não há percentual definido para reajuste, pois os custos das escolas não acompanham a inflação. "O IPCA e o IGP-M (Índice Geral de Preços Mercado) usam uma composição enorme de produtos, cada um com um peso. É uma média ponderada da variação dos produtos e serviços no período. A educação é só um componente desse conjunto."

A escola tem custos próprios que podem ser maiores do que a inflação e isso varia de uma escola para outra. A escola A, por exemplo, tem prédio próprio, a B tem um prédio alugado, então isso é levado em conta na planilha de cada uma", explica.

Ele lembrou que a pesquisa do Melhor Escola, a qual teve acesso, chegou a um indicador médio de reajuste de 9% que pode indicar uma tendência, mas não é um percentual obrigatoriamente usado pelas escolas.

Embora não seja obrigação, as escolas são livres para negociar com os pais, oferecendo descontos ou parcelando a mensalidade em mais vezes. "Tem escola que divide a anuidade em 13 parcelas, outras em 12, algumas dão desconto na matrícula antecipada. Outras dão descontos para família com mais de um filho na mesma escola. Cada uma tem sua estratégia de negócio. Não há regra que obrigue a fazer alguma coisa."

• Escolas não precisam seguir um índice específico. Reajuste de professores, reformas e investimentos em segurança estão entre os gastos que podem ser apresentados para justificar reajustes
• Segundo a Lei 9.870/1999, as escolas devem apresentar uma planilha de custos para justificar o aumento
• As informações devem ser divulgadas, em local de fácil acesso ao público, no período mínimo de 45 dias antes da data final para matrícula, conforme calendário e cronograma da instituição de ensino.
• Entre as alternativas oferecidas pelas escolas, estão o parcelamento de mensalidades, desconto na matrícula antecipada e abatimento de preço para famílias com mais de um filho matriculado
• Se a família avaliar que há excesso ou cobrança abusiva, especialistas sugerem resolver diretamente com a própria escola. Se houver problema no diálogo, é possível buscar o Procon e, em último caso, o Judiciário
• Alguns colégios e empresas oferecem o serviço de seguro educacional, em que há cobertura de alguns meses de mensalidade em caso de morte ou desemprego de um dos pais.

Escolas devem justificar aumento

Segundo a advogada Carolina Vesentini, da área de Relacionamento do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), embora não haja limite estabelecido para o reajuste, a Lei 9.870 de 1999 diz que as escolas devem justificar o aumento ao pais e responsáveis em planilha de custos. Esse documento, segundo ela, deve ser colocado à disposição dos pais mesmo que eles não peçam.

Se o pai não concordar ou encontrar discrepâncias nos valores, diz a advogada, ele pode contestar em órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, e até na Justiça. "A gente até incentiva que o pai verifique bem a planilha para ver se há excesso ou abusividade. Recomendamos antes que tente resolver junto à própria escola, depois no Procon e, em último caso, ao Judiciário, até porque na Justiça sempre há uma demora", diz.

"As escolas mais tradicionais sempre resolvem nesse contato com o pai. Se ainda assim o pai encontrar resistência na sua contestação, ele tem sempre a opção de buscar outra escola para o filho", orienta Carolina.