Sindicato dos Trabalhadores denuncia desvio na função de professores

O aumento significativo na contratação de professores temporários para funções administrativas no Governo do Rio Grande do Norte tem gerado críticas e questionamentos por parte do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado (Sinsp). De acordo com dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE/FNDE) encaminhados pelo sindicato à Controladoria-Geral do Estado, entre janeiro de 2019 e outubro de 2022, houve um acréscimo de quase 2,8 mil professores temporários, mesmo diante de uma redução no número de estudantes na rede estadual.

Em janeiro de 2019, o estado contava com 847 professores temporários, número que saltou para 3.638 em outubro de 2022, conforme o último balanço disponível no FUNDEB. Dessa contratação adicional, o Sinsp destaca que 1.510 professores foram designados para funções administrativas na Secretaria de Educação e Cultura (SEEC), descumprindo as atividades para as quais foram inicialmente contratados e não atuando em salas de aula, marcando um aumento expressivo em relação aos 121 casos registrados em janeiro de 2019.

Além da falta de justificativa para esse aumento, o sindicato aponta que a contratação adicional ocorreu em um cenário de redução no número de alunos matriculados na rede estadual. Segundo dados do Censo Escolar e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2019 havia 216.206 estudantes, enquanto em 2022 esse número diminuiu para 208.844, representando uma redução de 7.362 matrículas.

O Sinsp ressalta também a presença de sete professores "em desvio de função" no Núcleo de Cerimonial e Eventos da Secretaria de Educação, acumulando nove vínculos ativos. Como exemplo, o sindicato apresentou à Controladoria o caso de dois professores com salário mensal total de R$ 25 mil, cada um com dois vínculos. Destaca-se ainda o surpreendente acúmulo de carga horária de 70 horas semanais, resultante de dois vínculos de 40 horas e 30 horas para cada professor.

Até o momento, o Governo do Estado não emitiu posicionamento sobre as preocupações levantadas pelo Sinsp em relação a essas contratações e designações administrativas na área educacional.