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TSE: Divulgada a tabela para divis√£o do tempo de propaganda nas Elei√ß√Ķes 2020

Por Rogério Magno em 25/09/2020 às 23:28:30
J√° est√° dispon√≠vel para consulta a tabela com a representatividade dos partidos pol√≠ticos na C√Ęmara dos Deputados que serve de base de c√°lculo para a distribui√ß√£o do tempo da propaganda eleitoral gratuita no r√°dio e na televis√£o nas Elei√ß√Ķes 2020.

Conforme a Portaria n¬ļ 722/2020, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicada nesta sexta-feira (25) no Di√°rio da Justi√ßa eletrônico (DJe), a legenda com mais representatividade é o Partido dos Trabalhadores (PT), com 54 deputados federais eleitos em 2018 e que ser√£o considerados para a bancada do hor√°rio eleitoral.

Em seguida, o Partido Social Liberal (PSL), com 52 deputados federais, e o Progressistas (PP), com 38 parlamentares.

Para o c√°lculo, os suplentes de deputados federais n√£o foram considerados em nenhuma hipótese, observa informa√ß√£o do portal eletrônico do TSE.

Portanto, em caso de falecimento ou ren√ļncia do titular, a representa√ß√£o a ser considerada ser√° da bancada pela qual foram eleitos no √ļltimo pleito.

Além disso, em rela√ß√£o àqueles deputados que trocaram de partido, foram levadas em considera√ß√£o somente as mudan√ßas de filia√ß√£o informadas à Justi√ßa Eleitoral por meio do sistema FILIA.

J√° a nova conjuntura partid√°ria foi levada em considera√ß√£o no caso de fus√Ķes ou de incorpora√ß√Ķes.

Este, por exemplo, é o caso do partido Podemos (PODE), em que foram acrescidas seis cadeiras obtidas pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS), uma vez que o PHS foi incorporado ao PODE em setembro de 2019.

Jota Edilson

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